<![CDATA[Blog - Emplasol.com.br]]> https://www.emplasol.com.br/blog/ BR Wed, 25 Mar 2026 19:19:00 -0300 Incomedia WebSite X5 Pro <![CDATA[Em Loteamento - Leilão Detran]]> imblog
Em 07/04/2026 10:00:00 ONLINE

Veículos - Detran/CE (Sobral) - Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (07/04/2026)

Leilão de veículos com descontos imperdíveis. Evento online com transmissão nos dias 07, 08 e 09/04/2026, às 10h. A visitação ocorrerá no dia 06/04/2026, das 08h às 16h, na Av. Maria da Conceição Pontes de Azevedo, nº 541, bairro Várzea Grande, Sobral/CE.

Leiloeira(o)
Fernando Montenegro Castelo
Data do Leilão
Fechamento: 07/04/2026 10:00:00

https://]]> Wed, 25 Mar 2026 22:19:00 GMT https://www.emplasol.com.br/blog/?em-loteamento---leilao-detran https://www.emplasol.com.br/blog/rss/000000020 <![CDATA[Como Emitir Certidões Criminais Federal e Estadual]]> imblog
Como Emitir Certidões Criminais (Federal e Estadual do Ceará) para Emprego: Guia Completo
Muitas empresas — especialmente para funções que exigem alto nível de confiança (empregados domésticos, cuidadores, motoristas de carga, bancários, profissionais que lidam com armas ou informações sigilosas) — pedem certidões de antecedentes criminais federais e estaduais. A boa notícia: ambos os documentos são gratuitos e podem ser emitidos online em poucos minutos.​

1. Por que existem duas certidões?
  • Certidão Federal (CAC – Certidão de Antecedentes Criminais): abrange registros da Justiça Federal, Polícia Federal, Tribunais Superiores e, através do sistema SINIC, também integra dados das justiças estadual, eleitoral e militar.
  • Certidão Estadual: comprova (ou não) a existência de processos ou condenações na justiça criminal do seu estado específico. No Ceará, ela é emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e é exigida por diversas empresas e concursos locais.

2. Sites Oficiais para Emissão
A) Consulta/Emissão Federal (Polícia Federal)
Endereço oficial:
https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/​
Passo a passo rápido:
  1. Acesse o link acima.
  2. Preencha o formulário com:
    • Nome completo
    • CPF
    • Nacionalidade e naturalidade
    • Data de nascimento
    • Nome dos pais
    • Número do RG (ou RNE, para estrangeiros)
  3. Clique em “Emitir CAC”.
  4. Aguarde a geração automática do PDF; baixe e imprime.
    → Validade: 90 dias a partir da emissão.​
B) Consulta/Emissão Estadual – Ceará (TJCE)
Endereço oficial do sistema SIRECE (TJCE):
🔗 **https://www.tjce.jus.br/certidoes/**​
Passo a passo detalhado para o Ceará:
  1. Acesse **https://www.tjce.jus.br/certidoes/**.​
  2. Clique em “Emitir certidão” ou “SIRECE – Sistema de Requerimento e Expedição de Certidões”.
  3. Faça login com sua conta Gov.br (nível Prata ou Ouro) ou crie uma conta gratuita no sistema.
  4. Selecione a opção:
    “Certidão Criminal – 1º Grau” (para pessoas que nunca tiveram processos em Fortaleza/comarcas menores) ou
    “Certidão Criminal – 2º Grau” (se houver processos de competência originária ou recursal no TJCE).​
  5. Preencha os dados solicitados (nome completo, CPF, data de nascimento, RG).
  6. Escolha o tipo de certidão:
    • “Certidão Negativa de Ações Criminais” (a mais comum para emprego)
    • Ou “Certidão Positiva com Efeitos de Negativa”, se for o caso.
  7. Clique em “Gerar certidão”; o sistema emitirá automaticamente o PDF assinado digitalmente.
  8. Baixe e guarde o arquivo (válido por 90 dias, salvo disposição em contrário do empregador).
Observação:
  • Para comarcas fora de Fortaleza, o mesmo sistema SIRECE cobre todas as 184 comarcas cearenses.​
  • Se o sistema não encontrar registros, a certidão será emitida automaticamente como negativa.
  • Caso haja homonímia (pessoas com mesmo nome) ou processos antigos, a certidão será gerada de forma manual pela Central de Certidões do TJCE, o que pode levar até 3 dias úteis.​
Alternativa: Polícia Civil do Ceará (histórico de inquéritos)
Alguns empregadores pedem também o atestado de antecedentes da Polícia Civil (que mostra inquéritos policiais, não apenas condenações judiciais):
  • Acesse: https://www.policial.ce.gov.br/ (busque por “Antecedentes Criminais” ou “Emitir Atestado”)
  • Ou vá diretamente ao portal de serviços online da SSP/CE: https://servicos.ce.gov.br/ e procure por “Antecedentes Criminais – Polícia Civil”.
3. Dicas Importantes para Não Cair em Golpes
  • Sempre verifique se o site começa com https:// e possui o cadeado de segurança na barra de endereços.​
  • Use apenas domínios terminados em .gov.br ou .jus.br.
    • TJCE: .tjce.jus.br ✅
    • Polícia Federal: .gov.br/pf ✅
    • SSP/CE: .gov.br/ce ✅
  • Nunca pague por sites que se diziam “oficiais” mas cobram taxas: a certidão criminal é gratuita.​
  • Guarde o número de protocolo da emissão; ele permite validar a certidão posteriormente no próprio site do TJCE ou da PF.

4. Quando a Empresa Pode Exigir?
O Tribunal Superior do Trabalho considera válida a exigência apenas para funções específicas:
  • Empregados domésticos e cuidadores
  • Motoristas de carga
  • Bancários
  • Profissionais que manipulam armas, produtos tóxicos, objetos cortantes ou informações sigilosas.​
Fora esses casos, a exigência pode ser considerada abusiva.

5. Referências Oficiais
  1. Polícia Federal – Emitir CAC: https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais​
  2. G1 – Guia completo: https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2025/05/23/antecedentes-criminais-saiba-como-tirar-o-certificado-e-se-a-empresa​
  3. TJCE – Sistema SIRECE (certidão estadual do Ceará): https://www.tjce.jus.br/certidoes/​
  4. TJCE – Instruções por comarca: https://www3.tjrj.jus.br/sophia_web/acervo/detalhe/219749?integra=1​
  5. Cidesp – Consulta de ficha criminal passo a passo: https://cidesp.com.br/artigo/ficha-criminal-como-consultar/​
  6. Conselho da Justiça Federal – Certidão Unificada: https://www.cjf.jus.br/cjf/certidao-negativa​

Por: Pedro Henrique
]]> Tue, 24 Mar 2026 11:47:00 GMT https://www.emplasol.com.br/blog/?como-emitir-certidoes-criminais-federal-e-estadual--ceara--para-emprego--guia-definitivo-com-links-oficiais-gratuitos https://www.emplasol.com.br/blog/rss/00000001F <![CDATA[Transporte Escolar - CE]]> imblog


Garantir a segurança viária e a proteção dos estudantes que utilizam o transporte escolar em todo o Ceará: esse foi o objetivo do seminário “Trânsito e Educação: O Município na Gestão do Trânsito e do Transporte Escolar”. O evento ocorreu na manhã desta terça-feira (24), na sede do Ministério Público do Ceará (MPCE), em Fortaleza, com a participação de gestores do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE).
 

Prefeitos, secretários e servidores municipais de diversas localidades participaram do encontro, que destacou a necessidade de alinhamento sobre a obrigatoriedade de vistorias semestrais em todos os veículos de transporte escolar. A medida, que abrange frotas públicas e privadas, segue a Portaria n° 1881/2025, publicada pelo Detran-CE.


Durante o evento, o superintendente do Detran-CE, Waldemir Catanho, ressaltou a importância do engajamento dos municípios na construção de um trânsito seguro para reduzir o número de acidentes fatais. “É muito importante que os municípios se organizem e superem suas dificuldades administrativas para estruturarem seus próprios órgãos de trânsito, investindo em educação e fiscalização”, afirmou.


No seminário, também foram debatidos temas como a qualificação da política pública de transporte escolar, a segurança de crianças e adolescentes e o aprimoramento dos mecanismos de fiscalização. Além do superintendente, estiveram presentes o diretor de Trânsito e Fiscalização do órgão, Júlio Cavalcanti; o presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Ceará (Cetran-CE), Otávio Medeiros; além de técnicos e colaboradores do Detran.
]]> Wed, 04 Mar 2026 15:23:00 GMT https://www.emplasol.com.br/blog/?detran-ce,-ministerio-publico-e-gestores-municipais-debatem-novas-regras-para-o-transporte-escolar https://www.emplasol.com.br/blog/rss/00000001E <![CDATA[Site Detran-CE com error !]]> imblog
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Warning: session_start(): Failed to read session data: files (path: ) in /var/www/html/wp-content/themes/detrance2018/functions.php on line 26
]]> Sat, 28 Feb 2026 09:05:00 GMT https://www.emplasol.com.br/blog/?site-detran-ce-com-error-- https://www.emplasol.com.br/blog/rss/00000001D <![CDATA[Detran-CE realiza ação educativa para usuários do Vapt Vupt em Sobral]]> imblog

Detran-CE realiza ação educativa para usuários do Vapt Vupt em Sobral



O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) promoveu, no último dia 6, uma ação educativa na unidade do Vapt Vupt em Sobral, a 232 km de Fortaleza. A iniciativa visou conscientizar os cidadãos sobre os perigos da mistura entre álcool e direção, com foco especial no período do Carnaval 2026.

“É um período de alegria, mas que exige responsabilidade em dobro. Nosso objetivo é que cada condutor saia daqui entendendo que respeitar as leis e preservar a vida é o maior gesto de cidadania que podemos ter nas ruas e estradas, especialmente durante a folia”, destacou o superintendente do Detran-CE, Waldemir Catanho.

Ao todo, mais de 200 pessoas foram abordadas pela equipe de educação para o trânsito do órgão. Para tornar a experiência mais impactante, foram utilizados óculos de simulação de embriaguez, permitindo que pedestres e condutores sentissem, de forma segura, os efeitos da perda de reflexo e equilíbrio.
]]> Tue, 10 Feb 2026 22:13:00 GMT https://www.emplasol.com.br/blog/?detran-ce-realiza-acao-educativa-para-usuarios-do-vapt-vupt-em-sobral https://www.emplasol.com.br/blog/rss/00000001C <![CDATA[PL 3507/2025]]> imblog
Hoje o PL 3507/2025 ainda não virou lei: ele está na Câmara dos Deputados, aguardando análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), depois de já ter passado pela Comissão de Viação e Transportes (CVT).

Situação específica do PL 3507/2025
  • Autor: deputado Fausto Pinato (PP-SP).
  • Objeto: altera o Código de Trânsito Brasileiro para instituir vistoria veicular obrigatória, inclusive periódica, em todo o país.
  • Apresentação: protocolado em 16/07/2025 na Câmara dos Deputados.​
  • Andamento atual:
    • Aprovado na Comissão de Viação e Transportes (CVT) em dezembro de 2025.​
    • Enviado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), onde aguarda parecer de relator.
Trâmites dentro da Câmara

  1. Apresentação e numeração
    • O deputado apresenta o projeto à Mesa Diretora da Câmara, que o protocola e atribui número (no caso, PL 3507/2025).
    • Em seguida o projeto é distribuído às comissões temáticas competentes, conforme o assunto (trânsito, Constituição, etc.)
  2. Análise nas comissões
    • Comissão de mérito (ex.: Comissão de Viação e Transportes): discute o conteúdo de política pública de trânsito, segurança viária, impacto para motoristas, etc., e aprova ou rejeita o texto.
    • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC): examina se o projeto é compatível com a Constituição, leis existentes e técnica legislativa; elabora parecer favorável ou não.
    • Nas comissões pode haver relator, prazo para emendas, votação de substitutivos e alterações no texto.​
  4. Votação em Plenário da Câmara
    • Se o projeto não tiver “tramitação conclusiva” nas comissões, ou se houver recurso para o Plenário, o texto vai à votação no Plenário da Câmara.
    • Em Plenário, os deputados podem discutir, votar emendas e aprovar ou rejeitar o projeto, por maioria simples, salvo se a Constituição exigir quórum maior.
Trâmites no Senado Federal
  1. Envio ao Senado (casa revisora)
    • Aprovado na Câmara, o PL 3507/2025 seguiria para o Senado, onde passa a tramitar como projeto oriundo da Câmara.
    • No Senado, ocorre dinâmica semelhante: distribuição a comissões temáticas e à CCJ do Senado, pareceres, emendas e possível votação em Plenário.
  2. Conciliação de textos
    • Se o Senado aprovar o projeto sem mudanças, o texto vai direto para o Presidente da República para sanção ou veto.​
    • Se o Senado alterar o texto, ele volta para a Câmara (casa iniciadora), que dá a “última palavra” sobre as mudanças: pode aceitá-las ou rejeitá-las.​
Sanção presidencial e entrada em vigor
  1. Sanção ou veto do Presidente
    • Após o Congresso aprovar o texto final, o projeto é enviado ao Presidente da República para sanção (aprovação) ou veto (total ou parcial).
    • Em caso de veto, o veto é apreciado em sessão conjunta da Câmara e do Senado; o Congresso pode mantê-lo ou derrubá-lo.
  2. Publicação e vigência
    • Sancionado (com ou sem vetos), o projeto é promulgado e publicado como lei no Diário Oficial da União.​
    • A lei passa a vigorar na data indicada em seu texto (imediata ou após vacatio legis, por exemplo 90 dias), momento em que as obrigações de vistoria veicular obrigatória efetivamente passam a valer.
]]> Wed, 21 Jan 2026 15:01:00 GMT https://www.emplasol.com.br/blog/?vistoria-veiculos-com-mais-de-5-anos https://www.emplasol.com.br/blog/rss/00000001B <![CDATA[Detran-CE habilita primeiros candidatos que aderiram ao programa CNH do Brasil]]> imblog
Mais economia, agilidade e satisfação ao tirar a primeira habilitação pelo programa CNH do Brasil. Foi assim que os jovens Robert Souza (19) e Samic Ioody (18), consideraram o feito de conquistar a tão sonhada carteira de motorista. Eles iniciaram o processo pelo aplicativo CNH do Brasil, em dezembro de 2025, e concluíram todas as etapas do processo nessa segunda-feira, 19, ao serem aprovados no exame prático de direção veicular, realizado na sede do Detran-CE, no bairro Maraponga, em Fortaleza.

Robert se habilitou na categoria A (moto) e descreveu como algo muito positivo, pois graças à acessibilidade do programa, agora poderá sair, se locomover por conta própria ou com a família e chegar ao trabalho mais rápido. “Comecei pelo aplicativo, fiz as aulas teóricas por lá e depois procurei uma autoescola. Foi tudo muito simples, bem prático e rápido”, comentou.

Samic compartilha da mesma visão, destacando a agilidade do processo e a redução da burocracia. Ele também elogiou a ausência de aulas teóricas obrigatórias na autoescola e a qualidade do curso online, que ele utilizou exclusivamente para se preparar para a prova teórica: “O curso teórico é completo e muito bom. Estudei só por ele e fiz uma prova teórica no Detran”, explicou.

O jovem também elogiou os procedimentos realizados pelo site do Detran durante o processo. “Em menos de um mês eu já havia concluído as aulas práticas e meu exame foi agendado. O que normalmente demorava meses, eu consegui concluir em pouco menos de 30 dias. O agendamento foi muito fácil e as etapas também foram bem explicadas pra gente fazer e não ter nenhuma dificuldade”, explicou.
O superintendente do Detran-CE, Waldemir Catanho, considera que o novo processo garante mais vantagens para o cidadão que pretende se habilitar. “O aplicativo CNH do Brasil é bastante simples e funcional. Não tem burocracia. É uma excelente ferramenta e opção para quem deseja economizar tempo e dinheiro para tirar a carteira de motorista. O Detran do Ceará se orgulha de participar dessa mudança histórica, que fortalece o direito de ir e vir, com a modernização dos serviços para todos”, disse.


O Ministério dos Transportes lançou o programa CNH do Brasil em dezembro de 2025, visando modernizar e facilitar a obtenção da carteira de motorista. As aulas em autoescola não são mais obrigatórias e o conteúdo teórico é gratuito, oferecido no app do Governo Federal.
As aulas práticas têm carga horária mínima de 2 horas, onde o candidato pode optar por um instrutor autônomo ou autoescola. Os alunos que não conseguirem aprovação na primeira prova prática podem fazer um segundo teste sem custo. Além disso, o processo de habilitação não tem mais prazo para conclusão.

A CNH pode ser renovada automaticamente e sem custo, se o condutor não cometer infrações nos últimos 12 meses e estiver no Registro Nacional Positivo de Condutores. Para mais informações, acesse o site oficial do Detran-CE (detran.ce.gov.br).
]]> Wed, 21 Jan 2026 11:10:00 GMT https://www.emplasol.com.br/blog/?detran-ce-habilita-primeiros-candidatos-que-aderiram-ao-programa-cnh-do-brasil https://www.emplasol.com.br/blog/rss/00000001A <![CDATA[Confira o passo a passo para obter a habilitação pelo app CNH do Brasil]]> imblog
O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) reforça aos usuários que o novo sistema para obtenção da 1ª Habilitação por meio do app CNH do Brasil já está em vigor. O Detran-CE ressalta que os interessados devem baixar o referido aplicativo e seguir o passo a passo da seguinte forma:



]]> Fri, 16 Jan 2026 12:13:00 GMT https://www.emplasol.com.br/blog/?confira-o-passo-a-passo-para-obter-a-habilitacao-pelo-app-cnh-do-brasil https://www.emplasol.com.br/blog/rss/000000018 <![CDATA[Inscrições abertas para a 1ª Corrida do Detran Ceará, confira o novo percurso.]]> imblog

Inscrições abertas para a 1ª Corrida do Detran Ceará, confira o novo percurso.

05 DE setembro DE 2025

As inscrições para a 1ª Corrida do Detran-CE já estão abertas e vão até as vagas serem esgotadas. A ação ocorrerá no dia 28 de Setembro (domingo), às 5h30, na Sede do Detran-CE. Na ocasião, estarão disponíveis percursos de 3, 5 e 10 km. A corrida também apoiará o Programa Ceará Sem Fome do Governo do Estado com as arrecadações de alimentos.

Os interessados devem acessar o site www.cronoteam.com.br. Os valores são R$ 94,90 + TAXA DO SITE + 2kg de alimento não perecíveis (menos sal) e R$ 47,45 + TAXA DO SITE + 2kg de alimento não perecíveis (menos sal) para SERVIDOR E COLABORADOR DO DETRAN-CE.

Retirada do kit
As retiradas dos kits ocorrerão no dias 25, 26 e 27 de setembro, na Rua Canuto de Aguiar, 803 – Meireles, Fortaleza – CE, 60160-120 (Loja Life side). O horário será das 8h às 18 horas. Os inscritos precisam levar documento com foto e dois quilos de alimentos não perecíveis (exceto sal), que serão doados ao Ceará Sem Fome. Cada kit inclui um número de peito, alfinetes, camiseta, viseira, chip + possíveis brindes de parceiros.
https://www.detran.ce.gov.br/inscricoes-abertas-para-a-1a-corrida-do-detran-ceara/]]> Tue, 09 Sep 2025 12:23:00 GMT https://www.emplasol.com.br/blog/?inscricoes-abertas-para-a-1--corrida-do-detran-ceara,-confira-o-novo-percurso- https://www.emplasol.com.br/blog/rss/000000016 <![CDATA[Consulta Documento]]> imblog
Sistema de Consulta e Download de Documentos



Nosso sistema foi desenvolvido para facilitar o acesso a documentos importantes de forma rápida, prática e segura. Através da consulta por CPF ou pelo número de atendimento ao cliente , é possível verificar em tempo real o status de seus documentos.

Como funciona?

Acesse o sistema:
Basta informar seu CPF ou o número do atendimento fornecido no momento do contato com nossa equipe.

Verificação automática: O sistema realiza uma busca imediata nos nossos registros e identifica se o documento solicitado já foi gerado e liberado.

Download direto: Caso o documento esteja pronto, será exibido automaticamente um botão de download , permitindo que você salve o arquivo no seu dispositivo com apenas um clique.

Atualização em tempo real: Se o documento ainda estiver em processo de elaboração, o sistema informará o status atual e poderá notificar você assim que estiver disponível.

Benefícios:

Agilidade: Não perca tempo esperando por e-mails ou ligações — consulte tudo online.

Facilidade: Interface intuitiva e amigável, otimizada para desktop e dispositivos móveis.

Autonomia: Baixe os documentos quando precisar, 24 horas por dia.

Esse sistema visa oferecer uma experiência completa e eficiente no atendimento ao cliente, garantindo transparência e facilidade no acesso aos documentos necessários.
]]> Wed, 28 May 2025 10:40:00 GMT https://www.emplasol.com.br/blog/?consulta-documento https://www.emplasol.com.br/blog/rss/000000013 <![CDATA[Publicação Credenciamento - CRDD0584]]> imblog ]]> Fri, 11 Apr 2025 11:31:00 GMT https://www.emplasol.com.br/blog/?publicacao-credenciamento---crdd0584 https://www.emplasol.com.br/blog/rss/000000012 <![CDATA[Reconhecimento do curso de tecnólogo em despachante documentalista ]]> imblog
       O Ofício-Circular nº 002/FEVEREIRO-2025 do CFDD-BR comunica o reconhecimento do curso de tecnólogo em despachante documentalista pelo Ministério da Educação (MEC), conforme a Portaria nº 63, de 12 de fevereiro de 2025. Este reconhecimento é um marco importante para a regulamentação da profissão, que agora exige formação específica, conforme a Lei Federal nº 14.282/2021. A portaria valida os diplomas dos cursos reconhecidos, garantindo que os profissionais possam atuar legalmente. O reconhecimento também fortalece a posição dos despachantes no mercado, conferindo maior segurança jurídica e credibilidade. Além disso, a portaria estabelece que os cursos devem seguir diretrizes curriculares do Conselho Nacional de Educação (CNE) e que a validade dos diplomas é condicionada ao reconhecimento pelo MEC. Os Conselhos Regionais devem adaptar suas normas para incluir essa nova exigência, promovendo a qualificação da categoria e a segurança jurídica dos atos dos profissionais.

Qual é a importância do reconhecimento do curso de despachante documentalista?
 
Quais são os requisitos para o exercício da profissão de despachante documentalista?
 
Como a nova portaria impacta os profissionais da área?

O reconhecimento do curso de tecnólogo de despachante documentalista pelo Ministério da Educação (MEC) é de extrema importância por várias razões:

 
Segurança Jurídica: O reconhecimento confere maior segurança jurídica aos profissionais da área, garantindo que sua formação seja compatível com as diretrizes educacionais nacionais.

 
Validade dos Diplomas: Com a publicação da Portaria MEC nº 63/2025, os diplomas emitidos pelos cursos tecnólogos de despachante documentalista passam a ter validade oficial para fins de registro profissional
.
 
Regulamentação Profissional: O reconhecimento está alinhado com a Lei Federal nº 14.282/2021, que estabelece requisitos para o exercício da profissão de despachante documentalista, incluindo a necessidade de qualificação profissional específica.

 
Credibilidade e Mercado de Trabalho: O reconhecimento fortalece a posição dos despachantes documentalistas no mercado, ampliando a segurança jurídica de seus atos e reforçando sua credibilidade perante órgãos públicos e privados.

 
Diretrizes Educacionais: Está em conformidade com as diretrizes curriculares estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Os requisitos para o exercício da profissão de despachante documentalista são:


Ter idade igual ou superior a 18 anos ou ser emancipado na forma da lei.
 
Ser graduado em nível tecnológico como despachante documentalista em curso reconhecido na forma da lei.
 
Estar inscrito no respectivo conselho regional dos despachantes documentalistas.
 
 
Além disso, o conselho regional dos despachantes documentalistas, em cumprimento ao inciso II, expedirá a habilitação, respeitada a competência adquirida no curso de graduação tecnológica.

Como a nova portaria impacta os profissionais da área?

A nova Portaria MEC nº 63, de 12 de fevereiro de 2025, impacta significativamente os profissionais da área de despachante documentalista. Com o reconhecimento oficial do curso tecnólogo de despachante documentalista pelo Ministério da Educação (MEC), os diplomas emitidos por esses cursos passam a ter validade oficial para fins de registro profissional. Isso significa que os Conselhos Regionais dos Despachantes Documentalistas (CRDDs) devem ajustar seus regulamentos internos para incorporar essa exigência, garantindo que novos profissionais possuam a formação reconhecida.

Além disso, o reconhecimento do curso fortalece a posição dos despachantes documentalistas no mercado, ampliando a segurança jurídica de seus atos e reforçando sua credibilidade perante órgãos públicos e privados. A medida também está alinhada com as diretrizes educacionais e jurídicas vigentes, promovendo a qualificação da categoria e a segurança jurídica dos atos praticados pelos profissionais.

Documento em PDF




]]> Mon, 17 Feb 2025 01:41:00 GMT https://www.emplasol.com.br/blog/?reconhecimento-do-curso-de-tecnologo-em-despachante-documentalista- https://www.emplasol.com.br/blog/rss/000000011 <![CDATA[ASSUNTO: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATENDIMENTO PARA PROCESSOSfDE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE COM TROCA DE MUNICÍPIO ENTRE UNIDADES FEDERATIVAS.]]> imblog
O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará - DETRAN-CE infroma à população que, a partir do dia 23 de dezembro  de 2024 (segunda-feira}, o atendimento relacionado aos  processos  de transferência de propriedade com troca de município entre Unidades da Federação estará temporariamente suspenso.

As atividades serão retomadas normalmente em 02 de janeiro de 2025 (quinta-feira).mSolicitamos aos gestores de cada Posto de Atendimento do DETRAN - CE que este comunicado seja afixado em locais de fácil acesso e ampla visibilidade pelosusuários. Adicionalmente, orientamos que a presente informação seja publicada no site oficial do DETRAN-CE , assegurando a máxima divulgação e transparência.

Destacamos que os demais processos de transferência continuarão sendo recebidos normalmente até o último dia útil do ano de 2024


]]> Sat, 07 Dec 2024 10:08:00 GMT https://www.emplasol.com.br/blog/?transferencia-de-outro-estado https://www.emplasol.com.br/blog/rss/000000010 <![CDATA[Detran-CE conclui curso de capacitação para condutores de transporte escolar em Limoeiro do Norte]]> imblog Veja em: https://www.detran.ce.gov.br/detran-ce-conclui-curso-de-capacitacao-para-condutores-de-transporte-escolar-em-limoeiro-do-norte/]]> Fri, 29 Nov 2024 18:06:00 GMT https://www.emplasol.com.br/blog/?detran-ce-conclui-curso-de-capacitacao-para-condutores-de-transporte-escolar-em-limoeiro-do-norte https://www.emplasol.com.br/blog/rss/00000000F <![CDATA[Placa final 09]]> imblog
O Detran-CE comunica aos proprietários de veículos automotores com placas final 9, que o pagamento do licenciamento 2024 deve ser feito até esta segunda-feira, 11 de novembro de 2024. O extrato pode ser emitido de forma simples e rápida através do WhatsApp do Detran-CE, pelo número (85) 3195-2300, ou pelo site oficial do Detran-CE (www.detran.ce.gov.br), na Central de Serviços.

O proprietário poderá, ainda, se dirigir a qualquer posto de atendimento do Detran, até o vencimento, para emitir o boleto e, assim, realizar o pagamento de R$ 172,49 para motos e R$ 201,23 para demais veículos, que possibilita receber o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) atualizado.

O órgão reforça que o não pagamento do imposto configura infração gravíssima, com 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), multa no valor de R$ 293,70, além do não recebimento do CRLV, podendo, ainda, em caso de fiscalização, haver o recolhimento (remoção) do veículo.

ATENÇÃO

O Detran-CE reforça aos proprietários de veículos que fiquem atentos às tentativas de golpes, visto que o órgão de trânsito estadual não encaminha, antecipadamente, nenhuma mensagem de texto, e-mail ou link de cobrança do imposto para celulares ou redes sociais dos usuários.



]]> Thu, 14 Nov 2024 11:07:00 GMT https://www.emplasol.com.br/blog/?placa-final-09 https://www.emplasol.com.br/blog/rss/00000000E <![CDATA[Greve geral do Detran inicia a partir desta quarta-feira (3)]]> imblog
O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (DETRAN) entra em greve geral a partir desta quarta-feira (3), sem previsão de retorno. A Greve foi deflagrada em Assembleia Geral do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Estado do Ceará (SINDETRAN-CE) na última quarta-feira (27).

A diretoria do SINDETRAN afirma que o Detran do Estado do Ceará é o que menos remunera os servidores em comparação com outros órgãos de trânsito, sejam municipais e até mesmo estaduais em todo o Nordeste.

O Agente de Trânsito e Transportes, Clerson Lodônio, ressalta que a greve não pede aumento, mas equiparação com o salário de outros Departamentos de Trânsito. “Departamentos Municipais de Trânsito do Interior do Estado têm vencimentos maiores do que os agentes que compõem o Detran”.

O agente ainda aponta as as condições de trabalho insalubres e estruturas defasadas, segundo ele: “mais de 150 postos do Detran estão com estruturas defasadas, servidores fazendo vistoria na rua, no sol quente, sem estrutura para promover uma vistoria de qualidade e segura para a sociedade cearense”.

“Desejo ao governo do Estado que se sensibilize com a situação e pare para negociar, nós não queremos fazer greve, o principal prejudicado é a sociedade e nós não queremos que a sociedade seja prejudicada”, concluiu o servidor.
Durante o período da greve algumas atividades do Detran não serão ofertadas à população. são elas: solicitação de novas placas, primeiro emplacamento, emissão de documentos, primeira habilitação, prova prática de direção, prova teórica de legislação, não haverá recurso de multas, nem indicação de condutor infrator e os atendimentos serão reduzidos.

]]> Wed, 03 Apr 2024 17:13:00 GMT https://www.emplasol.com.br/blog/?greve-geral-do-detran-inicia-a-partir-desta-quarta-feira--3- https://www.emplasol.com.br/blog/rss/00000000C <![CDATA[Feriado - Carta Magna]]> imblog
Na segunda-feira, dia 25 de março, é lembrada a Data Magna do Ceará. O feriado foi instituído em 6 de dezembro de 2011 por lei publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

A data celebra a abolição dos escravos no Ceará. A província foi a primeira do Brasil a libertar os escravos.

Cinco dias antes de ser publicada no DOE, a Emenda Constitucional nº 73 foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com texto de autoria do então deputado Lula Morais (PCdoB). A Emenda alterou o artigo 18 da Constituição Estadual.

Embora o Brasil tenha sido o último país do Ocidente a abolir a escravidão, no Ceará, a abolição aconteceu quatro anos antes de no restante do País.

A famosa Lei Áurea foi sancionada em 13 de maio de 1888 e invisibilizou uma série de personagens e setores da sociedade que lutaram por anos antes da conquista.

Data Magna: o que é? Entenda significado

O termo “Data Magna” refere-se a acontecimentos importantes. Assim, a data indica um acontecimento importante para a história do Ceará; neste caso, a abolição da escravatura. A província foi a primeira do Brasil a libertar os escravos, no dia 25 de março de 1884.

O movimento abolicionista no Estado teve seus resultados antes dessa data. Pouco mais de um ano antes do Ceará abolir a escravatura, mais especificamente em 1º de janeiro de 1883, a Vila do Acarape teve o dia marcado pela entrega de 116 cartas de alforria.

José do Patrocínio e outros abolicionistas estavam presentes no ato que ocorreu em frente à igreja Matriz. Hoje, Acarape é município na região de Redenção.

Data Magna: Qual era a realidade dos escravos libertos?

Os escravos libertos passaram a procurar formas de se reintegrar à sociedade. Muitos fugiram para o quilombo na Serra do Evaristo, em Baturité.

Com medo de serem perseguidos, lá eles acreditavam estar seguros da fragilidade da alforria. Outros partiam para Fortaleza, de carta na mão, e viajavam em busca das suas famílias.

Havia também a parcela de libertos que não tinha família e que não queriam se refugiar nos quilombos. Os que já estavam acostumados com a rotina escravista, entraram em acordo com os senhores e passaram a prestar serviço remunerado.

O que aconteceu em 25 de março no Ceará?

O movimento abolicionista teve importantes impactos na sociedade cearense. Um dos personagens mais lembrados é Francisco José do Nascimento, também conhecido como Dragão do Mar.

Em 1881, junto a outros jangadeiros, ele se recusou a transportar escravos que saíam do Porto de Fortaleza e seriam vendidos a outras províncias.

Três anos depois, no dia 25 de março de 1884, o baiano Manuel Sátiro de Oliveira Dias, presidente da província na época, declarou a libertação de todos os escravos do Ceará.

Data Magna é feriado ou ponto facultativo?

A Data Magna atualmente corresponde ao único feriado instituído por lei do Governo estadual e está expressa no Artigo 18 da Constituição Estadual. Nesse caso, há um limite de um feriado por ano.

Já para os feriados municipais há um limite de até quatro feriados por ano em cada cidade.

]]> Mon, 25 Mar 2024 16:07:00 GMT https://www.emplasol.com.br/blog/?feriado https://www.emplasol.com.br/blog/rss/00000000B <![CDATA[Tabela de Licenciamento 2024 - Detran CE]]> imblog ]]> Wed, 06 Mar 2024 11:02:00 GMT https://www.emplasol.com.br/blog/?tabela-de-licenciamento-2024---detran-ce https://www.emplasol.com.br/blog/rss/00000000A <![CDATA[OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2024 – SUPER/DETRAN-CE ]]> imblog OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2024 – SUPER/DETRAN-CE

  • Necessidade de Certificado Digital para acesso ao GETRAN Veículos Externo (ERENAVAM)  
    - Excelentíssimos Gestores,

    Cumprimentando-os cordialmente, reportamo-nos á Comunicação Interna  nº 011/2024/DETRAN/NUTIN, que esclarece a necessidade dos Órgãos e  Entidades que acessam o sistema GETRAN Veículos Externo adquirem o  Certificado Digital E-CPF A3 (Pessoa Física) Token(mídia criptográfica –  emissão e armazenamento). Tal medida visa garantir a segurança digital e  a proteção da infirmação no acesso a sistemas contendo dados de  natureza privada.


    A urgência na aquisição do certificado digital decorre da sua  capacidade de proporcionar uma comprovação robusta da identidade dos  usuários, alinhado-se ás melhores práticas de segurança e respeitando as  normativas vigentes.É importante salientar que, a partir do dia 04/03/2024, esse sistema somente permitirá o acesso por meio do certificado digital.


    Nesse contexto, faz-se necessária a aquisição, por parte dos órgãos e  entidades de certificado digital, até 03/03/2024, para os seus  servidores/funcionários que possuem acesso ao GETRAN veículos  (ERENAVAM), com o objetivo de garantir que os serviços de consulta às  ferramentas do DETRAN-CE não sejam interrompidos, assegurando a  continuidade e eficiência das operações.
]]> Tue, 05 Mar 2024 12:49:00 GMT https://www.emplasol.com.br/blog/?oficio-circular-n--001-2024---super-detran-ce- https://www.emplasol.com.br/blog/rss/000000009 <![CDATA[Detran-CE realiza leilão virtual nesta sexta (24) em Fortaleza]]> imblog

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) realiza mais um leilão virtual nesta sexta-feira (24), em Fortaleza. Ao todo, serão ofertados 317 lotes ofertados, entre automóveis, motocicletas e sucatas, com lances iniciais serão de R$ 100 até R$ 3,5 mil.
Nesta quinta-feira (23), será possível realizar visitação presencial, de 8h às 17h, no pátio do leiloeiro. Os lotes de sucata só podem ser arrematados por sucateiros (pessoa jurídica) cadastrados previamente no Detran-CE. Esta edição inclui veículos que foram recolhidos até novembro de 2022 e que já em procedimento de leilão.

Os interessados em participar devem realizar a inscrição no site da Montenegro Leilões (www.montenegroleiloes.com.br) e podem obter mais informações através do telefone: (85) 3066.8282. A realização do leilão virtual permite a participação dos interessados, evitando aglomerações e a propagação do coronavírus, além de evitar a propagação das arboviroses, como dengue, zikavírus e chikungunya, com a venda dos lotes de sucatas.

O arrematante receberá o veículo adquirido sem nenhum débito anterior ao leilão, tendo a responsabilidade de efetuar apenas o mesmo procedimento de um veículo comprado em concessionária, como taxa de transferência, vistoria e confecção de placas.
Todos os veículos do leilão foram recolhidos pelo órgão por circularem irregularmente em via pública. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que órgãos de trânsito façam leilões de veículos recolhidos, quando não são resgatados pelos proprietários, em 60 dias.

Serviço
Leilão On-line de Veículos do Detran-CE em Fortaleza
Data: 24 de março de 2023
Visitação presencial: Quinta-feira, 23 de março: Pátio do Montenegro Leilões
Participação e visitação on-line: www.montenegroleiloes.com.br

Para ver as Normas e Procedimentos – Clique aqui
Para ver todos os Lotes – Clique aqui
]]> Fri, 07 Apr 2023 17:23:00 GMT https://www.emplasol.com.br/blog/?fsdfsd https://www.emplasol.com.br/blog/rss/000000005